Processo 32884/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2006 10:46
Autuado em 30/01/2006 10:46
Oficio de encaminhamento 893/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 917/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   917/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   917/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ BENITO ALMODOVAS RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
12/04/2007 11:15 do Protocolo nº 161324/07, referente juntada de documentos.
02/03/2007 09:12 do Protocolo nº 80220/07, referente 32884/06
12/01/2007 11:19 do Protocolo nº 603455/06, referente 32884/06
12/01/2007 11:19 do aviso de recebimento do ofício nº 5290/2006-ODL-DATJ
26/10/2006 12:25 do aviso de recebimento do ofício nº 3641/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 917/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 2189/2006
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 1413/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 137/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2007 10:10 DP Processo em remessa externa
30/07/2007 14:14 DP  
29/06/2007 16:26 S2C  
16/05/2007 09:07 GCFAMG  
20/04/2007 13:44 SMPjTC Parecer nº 7165/2007 - arquivamento
16/04/2007 11:45 DP  
13/04/2007 15:05 GCFAMG  
13/04/2007 11:08 SMPjTC  
12/04/2007 11:17 GCFAMG  
15/03/2007 11:16 SMPjTC  
08/03/2007 17:05 GCFAMG  
18/12/2006 13:43 DIJUR Parecer nº 3283/2007 - Aposentadoria Municipal. Desconformidade com a Instrução Técnica nº. 40/05-DATJ. Diligência à origem. Pelo encaminhamento ao Conselheiro Relator.
18/12/2006 13:43 DIJUR Parecer nº 3424/2007 - Aposentadoria Municipal ainda não registrada neste Tribunal. Requerimento do servidor para revogação do ato. Pela devolução à origem para arquivamento.
23/11/2006 11:09 DP Processo em remessa externa
22/11/2006 15:19 DP  
20/11/2006 16:16 DIJUR  
16/11/2006 14:13 GCFAMG  
29/09/2006 14:25 DIJUR Parecer nº 15840/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA ATENDIMENTO DA INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 40/05-DATJ E DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA. ENVIO DO PROTOCOLADO AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/09/2006 09:32 DP Processo em remessa externa
05/09/2006 10:57 DP  
04/09/2006 10:02 DIJUR  
29/08/2006 13:28 GCFAMG  
29/05/2006 10:04 DIJUR Parecer nº 11585/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DO EXPEDIENTE SEM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA PRECONIZADA. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ENVIO DOS AUTOS AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/05/2006 09:02 DP Processo em remessa externa
04/05/2006 10:11 DP  
28/04/2006 15:22 DIJUR  
20/03/2006 17:23 GCFAMG  
10/02/2006 15:51 DIJUR Parecer nº 2788/2006 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
30/01/2006 10:46 DP  

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